Encontro discute aumento do ITR no município

Município: Santa Margarida do Sul

Um encontro na tarde dessa segunda-feira, 2 de setembro, reuniu diretores do sindicato Rural de São Gabriel com autoridades e produtores rurais de Santa Margarida do Sul, para discutir o aumento significativo da alíquota do Imposto Territorial Rural – ITR – no município. O presidente do sindicato Rural, Tarso Teixeira, recebeu para este encontro o prefeito de Santa Margarida do Sul, Luiz Fernando “Peta” Brenner, juntamente com secretários municipais e assessores.
Produtores rurais presentes reclamaram que, em alguns casos, o reajuste do ITR ultrapassou os 300%, estando oficialmente entre os maiores reajustes do Rio Grande do Sul. Na conversa com os produtores, o prefeito explicou que se trata de cálculos feitos pela equipe técnica, e que o valor venal da alíquota do ITR não está atrelada ao valor de mercado dos imóveis rurais. “Ocorre que, se o município deixar de fazer estas cobranças, oficialmente estará implicando em renúncia de receita, o que é vedado pelo tribunal de contas”, explicou o prefeito, ressaltando que o ITR não sofria reajustes há mais de três anos, desde sua vinculação ao caixa dos municípios, em meados de 2010.
O presidente Tarso Teixeira lembra que, na época da transformação do ITR em tributo dos municípios, o sindicato Rural de São Gabriel sediou uma jornada de diálogo com as prefeituras da região, chegando a valores que incrementaram o caixa das prefeituras sem taxar abusivamente os produtores. “Para nós, do sindicato Rural, seria mais fácil cruzar os braços nesta questão, já que o valor do imposto sindical está atrelado ao ITR. No entanto, não defendemos arrecadação que sufoque a realidade do empreendedor rural, porque isso acabará redundando em problemas estruturais sérios”, disse Tarso, para quem existe um ambiente positivo de diálogo para avançar. “Vamos continuar conversando, e temos a certeza que situações deste tipo poderão ser dirimidas com entendimento”, assinalou.