Farmácia básica de Camaquã se sustenta apenas com recursos municipais

Município: Camaquã

Nos últimos anos, a demanda de medicamentos aumentou de forma significativa   CRÉDITO: MAYARA B. FARIAS/DIVULGAÇÃO/CIDADES

Nos últimos anos, a demanda de medicamentos aumentou de forma significativa
CRÉDITO: MAYARA B. FARIAS/DIVULGAÇÃO/CIDADES

No ano passado, a secretaria municipal da Saúde (SMS) deu início ao processo de recadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde do município (SUS). A medida tem como objetivo assegurar que os moradores do município tenham medicamentos e ainda garantir um melhor investimento dos recursos da secretaria municipal de Saúde.
A decisão foi tomada com base em uma atenta análise no banco de dados que revelou um gasto extra de 35%. A ação proporcionou aos cofres públicos razoável economia que, diante dos atrasos e falta de repasses oriundos do Estado e União, está servindo de exemplo a outros municípios, como Porto Alegre. A medida irá entrar em vigor na Capital na próxima quinta-feira, dia 1 de outubro.
Com aproximadamente 65 mil habitantes, o município possuía mais de 100 mil usuários do SUS com acesso aos medicamentos da Farmácia Básica. Com o recadastramento, apenas os moradores do município podem retirar medicamentos distribuídos gratuitamente nos postos de saúde e na farmácia municipal. Para fazer o recadastramento o usuário devia comprovar residência no município, entre outros documentos.
Para o prefeito João Carlos Machado, a decisão não causa prejuízo aos moradores de outros municípios, uma vez que estes recebem recursos e têm responsabilidade de fornecer os medicamentos aos seus habitantes. Atualmente, a farmácia municipal fornece 101 medicamentos básicos, 25 controlados, 43 ambulatoriais, além de insumos.
Cada município recebe recursos da União e do Estado proporcionalmente ao número de habitantes, para a compra de medicamentos de componentes básicos, como os de uso contínuo para hipertensão e diabetes. Para o município, a União destina, por ano, R$ 4,92 para cada habitante; o Estado, R$ 2,34, e o município designa R$ 21,97, o que corresponde a 73% do valor total. Por lei, o custeio da unidade deveria ser dividido em: 50% para o governo federal, 25% estadual e 25% municipal. Nos últimos anos, a demanda de medicamentos aumentou de forma significativa e os repasses frequentemente atrasam ou nem chegam, fato que elevou a destinação anual per capita ao valor de R$ 21,97. “É a primeira vez que o município precisa designar um valor tão elevado para garantir o funcionamento da farmácia básica”, expõe o secretário da Saúde Robson Marques.
Ainda por exigência da lei, os municípios devem destinar 15% da receita para a área da Saúde. Contudo, hoje o governo municipal investe 18% de sua receita na área.
O assessor técnico da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na área da Saúde, Paulo Azeredo Filho, atribui essa disparidade entre os valores das três esferas à má distribuição dos recursos. “Os recursos devem ser mais bem divididos, porque os municípios acabam ficando com a maior fatia das despesas dos programas que nem competem ao município, mas que são abarcadas a fim de não prejudicar a comunidade, e por isso acaba não conseguindo investir em outras áreas importantes”, salienta.
Para o prefeito, os valores referentes ao Estado e União estão defasados, fato que obriga os municípios a aumentar o aporte financeiro destinado à área da Saúde, para que a população não sofra. “O atraso nos repasses agrava a situação. Estamos fazendo o possível para que os munícipes não sejam penalizados, mas a situação é como um cobertor curto, quando se puxa para um lado, acaba destapando o outro”, ressalta.
De acordo com o secretário de Saúde, se os valores dos repasses não forem depositados e, para a farmácia básica continuar funcionando, outras áreas poderão ser afetadas. Atualmente, a farmácia possui em atraso da União cerca de R$ 56 mil e R$ 119 mil do Estado.

Apae realiza seminário especial sobre autismo

Município: Camaquã

Aconteceu recentemente no Cine Teatro Coliseu, o 16º Seminário de Educação Especial – APAE Camaquã. O seminário é uma realização da Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – e neste ano teve como tema Em Busca de Igualdade Estamos Aqui!, abordando o autismo. Na abertura, houve a apresentação artística dos alunos da associação e a participação de um jovem com autismo que emocionou a plateia com frases descrevendo sua realidade e seus desejos. Na sequência, ocorreu a palestra motivacional, com Joel Adriano Maciel. Também durante a abertura, a revista trimestral Camaquã, Nossa Terra – Nossa Gente, lançou sua edição de inverno, trazendo uma reportagem especial em homenagem aos 40 anos de atuação da Apae.

As atividades do seminário se iniciaram com a palestra As Sutilezas do Currículo, ministrada pelo palestrante, Marco Ferraz e dando continuidade aos trabalhos a palestrante Rosani Arostegui de Azevedo, conversou sobre autismo. “O autismo é um Transtorno Global do Desenvolvimento, ele altera e afeta a capacidade de comunicação, de interação social e também o comportamento das pessoas. É preciso mostrar à sociedade que o autismo é mais comum do que se imagina, que ele afeta mais pessoas do que o câncer e a diabete infantil”, afirma. À tarde, ocorreu a palestra Meu Filho Tem Autismo – e Agora?, com a palestrante Lilian Gomes Tavares. E, encerrando o seminário, Heide Kirst falou sobre Autismo em Teoria e Prática: A Experiência da Pandorga, instituição que acredita que a melhora na qualidade de vida das pessoas com autismo está associada ao apoio às famílias, através de informação, orientação e troca de experiências.